APRESENTAÇÃO

*Felipe Santa Cruz

Com imensa satisfação, apresento à comunidade jurídica a obra “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Sistematizada”, de autoria da ilustre Dra. Ana Amelia Menna Barreto, Advogada, Mestra em Direito Empresarial e Docente em diversos cursos de pós-graduação na área de Direito e Tecnologia. Trata-se de uma das maiores referências brasileiras em Direito Digital.

Sua consagrada e extensa atuação junto à Ordem dos Advogados do Brasil representa um legado indelével para toda a Advocacia brasileira.

Desse modo, a presente obra digital apresenta uma valorosa contribuição para o estudo sistematizado da Lei nº. 13.709/2018, que inaugura um marco legal de proteção à privacidade e aos dados pessoais no Brasil. Sua estrutura esquematizada facilita o acesso cotidiano ao conhecimento prático e objetivo sobre o tema, o qual se investe de extrema relevância para os tempos atuais, na medida em que a referida lei propiciou alterações valorosas para a defesa
dos direitos individuais.

O período de crise pelo qual atravessamos, em razão da pandemia provocada pela COVID-19, acelerou a demanda pela intensificação da digitalização em diferentes setores da vida. Assim, a regulamentação do tratamento às informações dos cidadãos, obtidas sobretudo por meios virtuais, confere maior segurança jurídica à sociedade brasileira.

Diante disso, o mérito alcançado nesta publicação reside em tornar mais acessível o estudo ordenado desse importante dispositivo jurídico, que instaura uma cultura de respeito à privacidade dos dados das pessoas em nosso País e, portanto, presta relevante serviço à Democracia.

Acesse meu e-book apresentando a LGPD de forma sistematizada.

Publicado na biblioteca digital do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Acesse aqui:  https://bit.ly/3elymcH